Projeto de Lei Nº 55/2004
Tipo: Executivo
Data: 22/04/2004
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre celebração de contrato de repasse entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representadas pela Caixa Econômica Federal e o Município de Botucatu, objetivando a execução de ações relativas ao programa de infra-estrutura urbana.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29/04/2004 | 35 KB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 10/05/2004
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 30/04/2004 - Prazo: 15/05/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 04/05/2004
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2004
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 27/04/2004 - Prazo: 30/04/2004
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 28/04/2004
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 55/2004 ao Projeto de Lei Nº 55/2004 | 22/04/2004 | Autógrafo Nº 55/2004 ao Projeto de Lei Nº 55/2004 - Dispõe sobre celebração de contrato de repasse entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representadas pela Caixa Econômica Federal e o Município de Botucatu, objetivando a execução de ações relativas ao programa de infra-estrutura urbana. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2004 | 04/05/2004 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 4536 | 12/05/2004 | Dispõe sobre celebração de contrato de repasse entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representadas pela Caixa Econômica Federal e o Município de Botucatu, objetivando a execução de ações relativas ao programa de infra-estrutura urbana. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 15ª Sessão Ordinária de 2004 | 10/05/2004 | Não Especificado |
