Projeto de Lei Nº 31/2004
Tipo: Executivo
Data: 15/03/2004
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Altera o art. 3º da Lei nº 4.489, de 05 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, da Canção Oficial do Munícipio e hasteamento da Bandeira do Munípio nos estabelecimentos de ensino de Botucatu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 06/04/2004 | 23,5 KB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 05/04/2004
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 23/03/2004 - Prazo: 07/04/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 23/03/2004
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2004
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 16/03/2004 - Prazo: 19/03/2004
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 17/03/2004
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 31/2004 ao Projeto de Lei Nº 31/2004 | 15/03/2004 | Autógrafo Nº 31/2004 ao Projeto de Lei Nº 31/2004 - Altera o art. 3º da Lei nº 4.489, de 05 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, da Canção Oficial do Munícipio e hasteamento da Bandeira do Munípio nos estabelecimentos de ensino de Botucatu. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2004 | 23/03/2004 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 4517 | 07/04/2004 | Altera o art. 3º da Lei nº 4.489, de 05 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, da Canção Oficial do Munícipio e hasteamento da Bandeira do Munípio nos estabelecimentos de ensino de Botucatu. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 10ª Sessão Ordinária de 2004 | 05/04/2004 | Não Especificado |
