Projeto de Lei Nº 119/2003
Tipo: Legislativo
Data: 16/10/2003
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: VEREADORES CALDAS, CLAUDIÃO, ANTONIO CARLOS TRIGO, CULA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Conservação e Uso Racional da Água nas Edificações, no Município de Botucatu, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 20/10/2003 | 43 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 29/10/2003 - Prazo: 13/11/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 21/10/2003 - Prazo: 24/10/2003
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 22/10/2003
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 119/2003 ao Projeto de Lei Nº 119/2003 | 16/10/2003 | Autógrafo Nº 119/2003 ao Projeto de Lei Nº 119/2003 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Conservação e Uso Racional da Água nas Edificações, no Município de Botucatu, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 4480 | 22/12/2003 | Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Conservação e Uso Racional da Água nas Edificações, no Município de Botucatu, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 40ª Sessão Ordinária de 2003 | 01/12/2003 | Não Especificado |
