Projeto de Lei Nº 54/2003
Tipo: Legislativo
Data: 16/06/2003
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA DA CAMARA MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com a Creche e Berçário Criança Feliz, para promover o desenvolvimento pessoal e profissional do menor carente, na condição de adolescente aprendiz.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/06/2003 | 43,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO JUSTICA
Destinatário: COMISSAO JUSTICA
Envio: 18/06/2003 - Prazo: 03/08/2003
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA
Resposta: 18/06/2003
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2003
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 17/06/2003 - Prazo: 20/06/2003
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 17/06/2003
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 54/2003 ao Projeto de Lei Nº 54/2003 | 16/06/2003 | Autógrafo Nº 54/2003 ao Projeto de Lei Nº 54/2003 - Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com a Creche e Berçário Criança Feliz, para promover o desenvolvimento pessoal e profissional do menor carente, na condição de adolescente aprendiz. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2003 | 18/06/2003 | COMISSÃO JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 4403 | 30/06/2003 | Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com a Creche e Berçário Criança Feliz, para promover o desenvolvimento pessoal e profissional do menor carente, na condição de adolescente aprendiz. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 21ª Sessão Ordinária de 2003 | 23/06/2003 | Não Especificado |
