Projeto de Lei Nº 26/2003
Tipo: Executivo
Data: 20/03/2003
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: "Altera dispositivos da Lei nº 3.899, de 09 de junho de 1999, que dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Botucatu".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/10/2003 | 83,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 01/04/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 01/04/2003
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2003
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 21/03/2003
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 21/03/2003
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2003 | 01/04/2003 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Autógrafo Nº 3670/2003 ao Projeto de Lei Nº 26/2003 | 23/04/2003 | Autógrafo Nº 3670/2003 ao Projeto de Lei Nº 26/2003 - "Altera dispositivos da Lei nº 3.899, de 09 de junho de 1999, que dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Botucatu". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 7ª Sessão Extraordinária de 2003 | 11/04/2003 | Não Especificado |
