Projeto de Lei Nº 4/2003
Tipo: Legislativo
Data: 11/02/2003
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: VEREADOR CAIO BENTIVENHA
Assunto: "Disciplina no Município de Botucatu, a divulgação e realização de Bailes, Shows e eventos que vinculem, incentivem ou estimulem o consumo de bebidas alcoólicas e dá outras providencias".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/02/2003 | 25,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE SAUDE
Destinatário: COMISSAO DE SAUDE
Envio: 18/03/2003
Complemento: COMISSÃO DE SAÚDE
Resposta: 18/03/2003
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2003
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 24/02/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 13/03/2003
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2003
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 20/02/2003
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 20/03/2003
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2003 | 13/03/2003 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2003 | 18/03/2003 | COMISSÃO DE SAÚDE - FAVORÁVEL | |
| Autógrafo Nº 3653/2003 ao Projeto de Lei Nº 4/2003 | 25/03/2003 | Autógrafo Nº 3653/2003 ao Projeto de Lei Nº 4/2003 - "Disciplina no Município de Botucatu, a divulgação e realização de Bailes, Shows e eventos que vinculem, incentivem ou estimulem o consumo de bebidas alcoólicas e dá outras providencias". | |
| Lei Ordinária Nº 4374 | 16/04/2003 | "Disciplina no Município de Botucatu, a divulgação e realização de Bailes, Shows e eventos que vinculem, incentivem ou estimulem o consumo de bebidas alcoólicas e dá outras providencias". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 8ª Sessão Ordinária de 2003 | 24/03/2003 | Não Especificado |
