Projeto de Lei Nº 121/2002
Tipo: Legislativo
Data: 23/09/2002
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: SARGENTO CHAVARI
Assunto: Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino localizados no Município de Botucatu, afixarem em local visível e, em destaque, os malefícios do fumo, bebidas alcoólicas e drogas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23/09/2002 | 25,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 01/10/2002
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 01/10/2002
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 121/2002
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 24/09/2002
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 24/09/2002
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 121/2002 | 01/10/2002 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Autógrafo Nº 3592/2002 ao Projeto de Lei Nº 121/2002 | 08/10/2002 | Autógrafo Nº 3592/2002 ao Projeto de Lei Nº 121/2002 - Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino localizados no Município de Botucatu, afixarem em local visível e, em destaque, os malefícios do fumo, bebidas alcoólicas e drogas. | |
| Lei Ordinária Nº 4325 | 22/10/2002 | Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino localizados no Município de Botucatu, afixarem em local visível e, em destaque, os malefícios do fumo, bebidas alcoólicas e drogas. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 31ª Sessão Ordinária de 2002 | 07/10/2002 | Não Especificado |
