Parecer Nº 238/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2025
Data: 08/07/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026, Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026, Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2025 - Altera o Quadro de Pessoal visando a criação do cargo de Psicopedagogo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 10/07/2025 | 963,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 23/2025 | 02/07/2025 | Altera o Quadro de Pessoal (criação dos cargos de psicopedagogo e auxiliar de educação; ampliação das vagas para os cargos de psicólogo, técnico de segurança do trabalho e auxiliar administrativo; valorização do padrão de referência da função gratificada de administradores de cemitério; adequação da escolaridade exigida à função em comissão de supervisor de programa social). |
