Parecer Nº 81/2025 ao Projeto de Lei Nº 20/2025
Data: 03/04/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026, Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026, Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026
Assunto: Parecer CONJUNTO PL 20/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Par_timbre | .doc | 03/04/2025 | 58,5 KB | |
| Par_timbre | 04/04/2025 | 1,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 20/2025 | 02/04/2025 | Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025)”. (Gabinete, Secretarias de Educação, Saúde, Esporte, Assistência Social e Governo) |
