Projeto de Lei Nº 20/2025
Tipo: Executivo
Data: 02/04/2025
Situação: APROVADO
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025)”. (Gabinete, Secretarias de Educação, Saúde, Esporte, Assistência Social e Governo)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 20 2025 | .doc | 02/04/2025 | 71,5 KB | |
| PL 20 2025 | 04/04/2025 | 146,8 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira
Envio: 17/04/2025
Complemento: LEI Nº 6.743/2025
Documento vinculado: Resposta Nº 716/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 08/04/2025 - Prazo: 02/05/2025
Objetivo: Encaminha
Documento vinculado: Autógrafo Nº 7083/2025 ao Projeto de Lei Nº 20/2025
Resposta: 17/04/2025
Complemento: LEI Nº 6.743/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 07/04/2025
Objetivo: deliberação
Resposta: 07/04/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026
Envio: 03/04/2025 - Prazo: 09/04/2025
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026
Envio: 03/04/2025 - Prazo: 09/04/2025
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026
Envio: 03/04/2025 - Prazo: 09/04/2025
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026
Envio: 03/04/2025 - Prazo: 09/04/2025
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Envio: 03/04/2025 - Prazo: 09/04/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 03/04/2025
Resultado: Parecer
Complemento: Parecer CONJUNTO (CCJ, Obras, Educação, Saúde e Orçamento)
Documento vinculado: Parecer Nº 81/2025 ao Projeto de Lei Nº 20/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Envio: 02/04/2025
Objetivo: Encaminha
Complemento: Envio do despacho para as Comissões de Justiça, Obras, Educação, Saúde e Orçamento.
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 02/04/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 03/04/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 80/2025 ao Projeto de Lei Nº 20/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 80/2025 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 | 03/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025)”. (Gabinete, Secretarias de Educação, Saúde, Esporte, Assistência Social e Governo)
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 81/2025 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 | 03/04/2025 |
Parecer CONJUNTO PL 20/2025
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026, Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026, Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 |
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| Autógrafo Nº 7083/2025 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 | 08/04/2025 |
Autógrafo ao PL 20/2025
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Ordinária Nº 6743 | 08/04/2025 | Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025)”. (Gabinete, Secretarias de Educação, Saúde, Esporte, Assistência Social e Governo) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 5ª Sessão Extraordinária de 2025 | 04/04/2025 | Discussão e Votação |
Votações
5ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (8) - LUIZ AURÉLIO PAGANI, THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO CARLOS TRIGO, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Não vota (1) - WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Ausente (2) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO
Resultado: Aprovado
