Parecer Nº 60/2025 ao Projeto de Lei Nº 16/2025
Data: 21/03/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2025 - Altera o artigo 4º da Lei 6.097/2019, que “institui no Município de Botucatu a Campanha "Agosto Lilás", instituindo a “Semana Maria da Penha nas escolas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| altera dispositivos lei 6097 - inclui semana municipal maria da penha na campanha agosto lilás - VER ERIKA - art. 5º e 6º LOMB | 21/03/2025 | 300,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 16/2025 | 18/03/2025 | Altera o artigo 4º da Lei 6.097/2019, que “institui no Município de Botucatu a Campanha "Agosto Lilás", instituindo a “Semana Maria da Penha nas escolas. |
