Projeto de Lei Nº 5/2025
Tipo: Executivo
Data: 05/02/2025
Situação: APROVADO
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) e abertura de crédito adicional especial e suplementar até o limite de R$ 2.744.043,65 (Gabinete do Prefeito, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 05 2025 | .doc | 06/02/2025 | 59,5 KB | |
| PL 05 2025 | 06/02/2025 | 143 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Envio: 28/02/2025
Complemento: LEI Nº 6.733/2025
Documento vinculado: Resposta Nº 704/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 18/02/2025 - Prazo: 11/03/2025
Objetivo: Encaminha
Resposta: 28/02/2025
Complemento: LEI Nº 6.733/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 17/02/2025
Objetivo: deliberação
Resposta: 17/02/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026
Envio: 11/02/2025 - Prazo: 17/02/2025
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026
Envio: 11/02/2025 - Prazo: 17/02/2025
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026
Envio: 11/02/2025 - Prazo: 17/02/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 12/02/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 20/2025 ao Projeto de Lei Nº 5/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Envio: 10/02/2025 - Prazo: 25/02/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 11/02/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 16/2025 ao Projeto de Lei Nº 5/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 06/02/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 06/02/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 10/2025 ao Projeto de Lei Nº 5/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 10/2025 ao Projeto de Lei Nº 5/2025 | 06/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) e abertura de crédito adicional especial e suplementar até o limite de R$ 2.744.043,65 (Gabinete do Prefeito, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde).
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 16/2025 ao Projeto de Lei Nº 5/2025 | 11/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) e abertura de crédito adicional especial e suplementar até o limite de R$ 2.744.043,65 (Gabinete do Prefeito, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde).
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 |
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| Parecer Nº 20/2025 ao Projeto de Lei Nº 5/2025 | 12/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) e abertura de crédito adicional especial e suplementar até o limite de R$ 2.744.043,65 (Gabinete do Prefeito, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde).
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 |
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| Parecer Nº 21/2025 ao Projeto de Lei Nº 5/2025 | 12/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) e abertura de crédito adicional especial e suplementar até o limite de R$ 2.744.043,65 (Gabinete do Prefeito, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde).
Autoria: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026 |
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| Parecer Nº 22/2025 ao Projeto de Lei Nº 5/2025 | 12/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) e abertura de crédito adicional especial e suplementar até o limite de R$ 2.744.043,65 (Gabinete do Prefeito, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde).
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6733 | 18/02/2025 | Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) e abertura de crédito adicional especial e suplementar até o limite de R$ 2.744.043,65 (Gabinete do Prefeito, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 3ª Sessão Extraordinária de 2025 | 17/02/2025 | Discussão e Votação |
Votações
3ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (9) - LUIZ AURÉLIO PAGANI, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Ausente (1) - ANTONIO CARLOS TRIGO
Resultado: Aprovado
