Projeto de Lei Nº 101/2024
Tipo: Executivo
Data: 01/08/2024
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI (1) | .doc | 05/08/2024 | 40,5 KB | |
| Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI (1) | 22/08/2024 | 118,4 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 17/09/2024
Complemento: LEI Nº 6.664/2024
Documento vinculado: Resposta Nº 619/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 17/09/2024
Complemento: LEI Nº 6.664/2024
Documento vinculado: Resposta Nº 620/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 10/09/2024 - Prazo: 01/10/2024
Objetivo: Encaminha
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6986/2024 ao Projeto de Lei Nº 101/2024
Resposta: 17/09/2024
Complemento: LEI Nº 6.664/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 09/09/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 09/09/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 02/09/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 02/09/2024
Resultado: solicitado Vista
Complemento: Pedido pela vereadora Rose Ielo
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 26/08/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 26/08/2024
Resultado: Adiado
Complemento: adiado por 1 semana a pedido da vereadora ROSE IELO
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024
Envio: 22/08/2024 - Prazo: 28/08/2024
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024
Envio: 16/08/2024 - Prazo: 22/08/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 20/08/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 372/2024 ao Projeto de Lei Nº 101/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 12/08/2024 - Prazo: 27/08/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 14/08/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 370/2024 ao Projeto de Lei Nº 101/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 02/08/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 07/08/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 364/2024 ao Projeto de Lei Nº 101/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 364/2024 ao Projeto de Lei Nº 101/2024 | 07/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2024 - Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 370/2024 ao Projeto de Lei Nº 101/2024 | 14/08/2024 |
Parecer CCJ PL 101 2024
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Parecer Nº 372/2024 ao Projeto de Lei Nº 101/2024 | 20/08/2024 |
Parecer Obras PL 101 2024
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 |
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| Parecer Nº 373/2024 ao Projeto de Lei Nº 101/2024 | 22/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2024 - Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI.
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2024 | 09/09/2024 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 101/2024 - Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI.
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO |
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| Autógrafo Nº 6986/2024 ao Projeto de Lei Nº 101/2024 | 10/09/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 101/2024 - Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI.
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Ordinária Nº 6664 | 10/09/2024 | Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 15ª Sessão Extraordinária de 2024 | 26/08/2024 | Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 16ª Sessão Extraordinária de 2024 | 02/09/2024 | Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 17ª Sessão Extraordinária de 2024 | 09/09/2024 | Discussão e Votação |
Votações
16ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
Resultado: PEDIDO DE VISTA
17ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (8) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Contra (2) - ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Ausente (1) - ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
