Projeto de Lei Nº 58/2024
Tipo: Executivo
Data: 24/04/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esportes, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização do evento intitulado 66º Jogos Regionais da 3º Região Esportiva, no município de Botucatu
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Anexo convenio esportes 2 | 24/04/2024 | 2,1 MB | ||
| anexo convenio esportes | 24/04/2024 | 21,5 MB | ||
| Convenio Secretaria de Esportes JOGOS REGIONAIS 13923.2024 | .doc | 24/04/2024 | 47,5 KB | |
| Convenio Secretaria de Esportes JOGOS REGIONAIS 13923.2024 | 07/05/2024 | 114,4 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 14/05/2024
Complemento: LEI Nº 6.607/2024
Documento vinculado: Resposta Nº 555/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 09/05/2024 - Prazo: 30/05/2024
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6926/2024 ao Projeto de Lei Nº 58/2024
Resposta: 14/05/2024
Complemento: LEI Nº 6.607/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 09/05/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 09/05/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024
Envio: 06/05/2024 - Prazo: 21/05/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 07/05/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 232/2024 ao Projeto de Lei Nº 58/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024
Envio: 02/05/2024 - Prazo: 17/05/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 02/05/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 227/2024 ao Projeto de Lei Nº 58/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 29/04/2024 - Prazo: 14/05/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 29/04/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 220/2024 ao Projeto de Lei Nº 58/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 25/04/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 25/04/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 215/2024 ao Projeto de Lei Nº 58/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 215/2024 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 | 25/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esportes, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização do evento intitulado 66º Jogos Regionais da 3º Região Esportiva, no município de Botucatu
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 220/2024 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 | 29/04/2024 |
Parecer CCJ PL 58 2024
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Parecer Nº 227/2024 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 | 02/05/2024 |
Parecer Obras PL 58 2024
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 |
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| Parecer Nº 232/2024 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 | 07/05/2024 |
Parecer Orçamento PL 58 2024
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 6926/2024 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 | 09/05/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2024
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Ordinária Nº 6607 | 09/05/2024 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esportes, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização do evento intitulado 66º Jogos Regionais da 3º Região Esportiva, no município de Botucatu |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 9ª Sessão Extraordinária de 2024 | 09/05/2024 | Discussão e Votação |
Votações
9ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (8) - RODRIGO RODRIGUES, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Ausente (2) - SILVIO DOS SANTOS, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Resultado: Aprovado
