Parecer Nº 553/2023 ao Projeto de Lei Nº 142/2023
Data: 21/11/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Procuradoria Geral Legislativa
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - Altera os dispositivos da Lei Municipal nº. 6.326, de 26 de abril de 2022, que "dispõe sobre a criação do Bolsa Atleta no Município de Botucatu, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Programa Bolsa Atleta - altera e amplia - ESPORTE e assistencia social-CF - 10 anos e sem limitação na idade e despesas de viagem - impacto | .docx | 21/11/2023 | 26,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 142/2023 | 16/11/2023 | Altera os dispositivos da Lei Municipal nº. 6.326, de 26 de abril de 2022, que "dispõe sobre a criação do Bolsa Atleta no Município de Botucatu, e dá outras providências”. |
