Projeto de Lei Nº 142/2023
Tipo: Executivo
Data: 16/11/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera os dispositivos da Lei Municipal nº. 6.326, de 26 de abril de 2022, que "dispõe sobre a criação do Bolsa Atleta no Município de Botucatu, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Altera Lei 6326.22 Bolsa Atleta 45454.23 | 08/12/2023 | 112,4 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 18/12/2023
Complemento: LEI Nº 6.549/2023
Documento vinculado: Resposta Nº 480/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 12/12/2023 - Prazo: 04/01/2024
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6850/2023 ao Projeto de Lei Nº 142/2023
Resposta: 18/12/2023
Complemento: LEI Nº 6.549/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 11/12/2023
Objetivo: deliberação
Resposta: 11/12/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024
Envio: 06/12/2023 - Prazo: 21/12/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 586/2023 ao Projeto de Lei Nº 142/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024
Envio: 24/11/2023 - Prazo: 09/12/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 583/2023 ao Projeto de Lei Nº 142/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024
Envio: 22/11/2023 - Prazo: 07/12/2023
Objetivo: para análise e parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 559/2023 ao Projeto de Lei Nº 142/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 22/11/2023 - Prazo: 07/12/2023
Objetivo: para análise e parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 559/2023 ao Projeto de Lei Nº 142/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 16/11/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 553/2023 ao Projeto de Lei Nº 142/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 553/2023 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 21/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - Altera os dispositivos da Lei Municipal nº. 6.326, de 26 de abril de 2022, que "dispõe sobre a criação do Bolsa Atleta no Município de Botucatu, e dá outras providências”.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 559/2023 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 22/11/2023 |
Parecer Conjunto CCJ e Orçamento PL 142 2023
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 |
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| Parecer Nº 583/2023 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 06/12/2023 |
Parecer Educação PL 142 2023
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |
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| Parecer Nº 586/2023 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 06/12/2023 |
Parecer Assistência Social PL 142 2023
Autoria: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 6850/2023 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 12/12/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 142/2023
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Ordinária Nº 6549 | 12/12/2023 | Altera os dispositivos da Lei Municipal nº. 6.326, de 26 de abril de 2022, que "dispõe sobre a criação do Bolsa Atleta no Município de Botucatu, e dá outras providências”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2023 | 11/12/2023 | Discussão e Votação |
