Parecer Nº 96/2023 ao Projeto de Lei Nº 30/2023
Data: 29/03/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Procuradoria Legislativa
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2023 - Dispõe sobre a doação de um lote de terreno ao Senac - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - e alteração do art. 3º. da Lei nº. 976 de 20 de dezembro de 1961
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| doaçao 1 terreno ao SENAC - comodato em troca da atual sede - NLL - alteraçao de clausula na doaçao da sede feita há 50 anos | .doc | 29/03/2023 | 45,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 30/2023 | 28/03/2023 | Dispõe sobre a doação de um lote de terreno ao Senac - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - e alteração do art. 3º. da Lei nº. 976 de 20 de dezembro de 1961. |
