Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023
Tipo: Executivo
Data: 07/03/2023
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023) - zeladoria
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| altera PPA LDO zeladoria | .doc | 07/03/2023 | 1,3 MB | |
| altera PPA LDO zeladoria | 08/03/2023 | 354,8 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 13/03/2023
Complemento: ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.328/2023
Documento vinculado: Resposta Nº 331/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 10/03/2023 - Prazo: 31/03/2023
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6695/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023
Resposta: 13/03/2023
Complemento: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.328/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 09/03/2023
Objetivo: deliberação
Resposta: 09/03/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024
Envio: 07/03/2023 - Prazo: 22/03/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 07/03/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 45/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024
Envio: 07/03/2023 - Prazo: 22/03/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 07/03/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 44/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024
Envio: 07/03/2023 - Prazo: 22/03/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 07/03/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 43/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 07/03/2023 - Prazo: 22/03/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 07/03/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 50/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024
Envio: 07/03/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 07/03/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 40/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 40/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 | 07/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023)
Autoria: Procuradoria Legislativa |
|
| Parecer Nº 43/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 | 07/03/2023 |
Parecer Orçamento em conjunto PLC 3 2023
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 44/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 | 07/03/2023 |
Parecer Educação PLC 3 2023
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 45/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 | 07/03/2023 |
Parecer Obras PLC 3 2023
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 50/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 | 07/03/2023 |
Parecer CCJ conjunto PLC 3 2023
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
|
| Autógrafo Nº 6695/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 | 10/03/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
|
| Lei Complementar Nº 1328 | 10/03/2023 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023) - zeladoria |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 1ª Sessão Extraordinária de 2023 | 09/03/2023 | Leitura |
Votações
1ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (9) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Ausente (2) - ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
