Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023
Tipo: Executivo
Data: 06/02/2023
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera o Quadro de Pessoal (cria a Zeladoria Municipal, o Serviço de Inspeção Municipal, remaneja e cria cargos).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC altera quadro e cria cargo zeladoria | .doc | 03/03/2023 | 533,5 KB | |
| PLC altera quadro e cria cargo zeladoria | 01/03/2023 | 301,1 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 13/03/2023
Complemento: ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.329/2023
Documento vinculado: Resposta Nº 332/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 10/03/2023 - Prazo: 31/03/2023
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6697/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023
Resposta: 13/03/2023
Complemento: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.329/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 09/03/2023
Objetivo: deliberação
Resposta: 09/03/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 06/03/2023
Objetivo: deliberação
Resposta: 06/03/2023
Complemento: Sessão Extraordinária desconvocada
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024
Envio: 23/02/2023 - Prazo: 10/03/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 01/03/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 30/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024
Envio: 24/02/2023 - Prazo: 11/03/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 28/02/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 29/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024
Envio: 23/02/2023 - Prazo: 11/03/2023
Objetivo: para análise e parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 24/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 23/02/2023 - Prazo: 11/03/2023
Objetivo: para análise e parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 24/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 08/02/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 23/02/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 17/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 | 14/02/2023 |
Mensagem nº 01 ao PLC 01/2023 - alteração textual.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 17/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 | 23/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - Altera o Quadro de Pessoal (cria a Zeladoria Municipal, o Serviço de Inspeção Municipal, remaneja e cria cargos).
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 24/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 | 24/02/2023 |
Parecer Conjunto CCJ e Orçamento
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 |
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| Parecer Nº 29/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 | 28/02/2023 |
Parecer ao PLC 01 2023
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 |
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| Parecer Nº 30/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 | 01/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - Altera o Quadro de Pessoal (cria a Zeladoria Municipal, o Serviço de Inspeção Municipal, remaneja e cria cargos).
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |
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| Mensagem Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 | 02/03/2023 |
Mensagem nº 02 ao PLC 01/2023
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Autógrafo Nº 6697/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 | 10/03/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Complementar Nº 1329 | 10/03/2023 | Altera o Quadro de Pessoal (cria a Zeladoria Municipal, o Serviço de Inspeção Municipal, remaneja e cria cargos). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 1ª Sessão Extraordinária de 2023 | 06/03/2023 | Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 1ª Sessão Extraordinária de 2023 | 09/03/2023 | Leitura |
Votações
1ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (9) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Ausente (2) - ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
