Parecer Nº 244/2022 ao Projeto de Lei Nº 48/2022
Data: 08/08/2022
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Procuradoria Legislativa
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2022 - Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Saúde Bucal" e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| institui Semana Conscientização sobre a Saúde Bucal - lei estabelecer condutas abstratas - julgados TJSP - LO saude - VER SILVIO | .doc | 08/08/2022 | 52 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 48/2022 | 29/06/2022 | Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Saúde Bucal" e dá outras providências. |
