Parecer Nº 193/2022 ao Projeto de Lei Nº 30/2022
Data: 21/06/2022
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Assunto: Parecer CCJ PL 30 2022
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Documento Assinado | 22/06/2022 | 623,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 30/2022 | 10/05/2022 | Dispõe sobre as regras mínimas de segurança para a prática de turismo de aventura e ecoturismo no Município de Botucatu e dá outras providências. |