Parecer Nº 25/2022 ao Projeto de Lei Nº 1/2022
Data: 15/02/2022
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022
Assunto: Parecer Comissão de Assistência
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Parecer Assistência Social PL 1 2022 | .docx | 09/03/2022 | 18,3 KB | |
Documento Assinado | 10/03/2022 | 620,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 1/2022 | 06/01/2022 | Altera os arts. 2º, 4º, 5º e 6º da Lei Municipal nº. 5.554/2014, que dispõe sobre a reestruturação do Programa “Aluguel Social". |