Resposta Nº 1/2021 ao Requerimento Nº 536/2021
Data: 29/07/2021
Protocolo: 00718/2021
Autoria: COMDEMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 536/2021 - Presidente do COMDEMA - solicita-se informar quais foram as ações e deliberações referentes as atribuições do Conselho, disposta na Lei nº 5708, de 2 de junho de 2015, que “Inclui inciso XVIII ao art. 2º da Lei nº 4.397, de 11 de junho de 2003, que designou o COMDEMA como órgão de controle social e fiscalização da política de saneamento básico”, encaminhando a esta Casa de Leis o relatório e as cópias das atas das reuniões, com as respectivas deliberações e ações desde a instituição da referida Lei, referente ao Sistema de Saneamento Básico do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 536 - 2021 resp | 29/07/2021 | 437,3 KB | ||
| Resposta anexo | 03/08/2021 | 3,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 536/2021 | 05/07/2021 | Presidente do COMDEMA - solicita-se informar quais foram as ações e deliberações referentes as atribuições do Conselho, disposta na Lei nº 5708, de 2 de junho de 2015, que “Inclui inciso XVIII ao art. 2º da Lei nº 4.397, de 11 de junho de 2003, que designou o COMDEMA como órgão de controle social e fiscalização da política de saneamento básico”, encaminhando a esta Casa de Leis o relatório e as cópias das atas das reuniões, com as respectivas deliberações e ações desde a instituição da referida Lei, referente ao Sistema de Saneamento Básico do Município. |
