Projeto de Lei Nº 23/2021
Tipo: Executivo
Data: 30/04/2021
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a instituição do benefício emergencial “Auxílio Gás”, e dá providências correlatas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Auxílio gás | .doc | 30/04/2021 | 64 KB | |
| Arquivo 2 | 30/04/2021 | 3 MB | ||
| oficio comissão e resposta | 25/05/2021 | 774,4 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 09/06/2021
Complemento: ENVIO DA LEI 6.246/2021
Documento vinculado: Resposta Nº 99/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 01/06/2021 - Prazo: 22/06/2021
Objetivo: Para providencias
Resposta: 09/06/2021
Complemento: LEI 6.246/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 31/05/2021
Objetivo: deliberação
Resposta: 31/05/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022
Envio: 04/05/2021 - Prazo: 19/05/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 25/05/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 98/2021 ao Projeto de Lei Nº 23/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022
Envio: 04/05/2021 - Prazo: 19/05/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 25/05/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 97/2021 ao Projeto de Lei Nº 23/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Envio: 04/05/2021 - Prazo: 19/05/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 05/05/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 95/2021 ao Projeto de Lei Nº 23/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 30/04/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 04/05/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 92/2021 ao Projeto de Lei Nº 23/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 92/2021 ao Projeto de Lei Nº 23/2021 | 04/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2021 - Dispõe sobre a instituição do benefício emergencial “Auxílio Gás”, e dá providências correlatas.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 95/2021 ao Projeto de Lei Nº 23/2021 | 06/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 23/2021
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |
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| Parecer Nº 97/2021 ao Projeto de Lei Nº 23/2021 | 25/05/2021 |
Parecer Comissão Orçamento
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 |
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| Parecer Nº 98/2021 ao Projeto de Lei Nº 23/2021 | 25/05/2021 |
Parecer Comissão Assistência
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 |
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| Lei Ordinária Nº 6246 | 01/06/2021 | Dispõe sobre a instituição do benefício emergencial “Auxílio Gás”, e dá providências correlatas. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 10ª Sessão Extraordinária de 2021 | 31/05/2021 | Discussão Única |
