Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021
Tipo: Executivo
Data: 01/04/2021
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.278/20 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre um crédito adicional suplementar na LOA de R$10.689.241,36.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LDO csuplementar | .doc | 01/04/2021 | 398 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 18/05/2021
Complemento: ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1285
Documento vinculado: Resposta Nº 94/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 20/04/2021 - Prazo: 12/05/2021
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6467/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021
Resposta: 18/05/2021
Complemento: LEI COMPLEMENTAR Nº 1285
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 19/04/2021
Objetivo: deliberação
Resposta: 19/04/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 12/04/2021
Objetivo: deliberação
Resposta: 12/04/2021
Resultado: solicitado Vista
Complemento: Pedido de Vista solicitado pela Vereadora Rose Ielo
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2021-2022
Envio: 05/04/2021 - Prazo: 20/04/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 08/04/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 75/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022
Envio: 05/04/2021 - Prazo: 20/04/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 08/04/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 74/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022
Envio: 05/04/2021 - Prazo: 20/04/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 08/04/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 73/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022
Envio: 05/04/2021 - Prazo: 20/04/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 08/04/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 72/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Envio: 05/04/2021 - Prazo: 20/04/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 08/04/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 71/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 01/04/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 05/04/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 68/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 68/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 | 05/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.278/20 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre um crédito adicional suplementar na LOA de R$10.689.241,36.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 71/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 | 08/04/2021 |
Parecer CCJ
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 | 08/04/2021 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a ementa e redação do artigo 2º.
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS |
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| Parecer Nº 72/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 | 08/04/2021 |
Parecer orçamento
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 |
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| Parecer Nº 73/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 | 08/04/2021 |
Parecer obras
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 |
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| Parecer Nº 74/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 | 08/04/2021 |
Parecer saúde
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 |
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| Parecer Nº 75/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 | 08/04/2021 |
Parecer defesa cidadão
Autoria: Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2021-2022 |
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| Autógrafo Nº 6467/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 | 20/04/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.278/20 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre um crédito adicional suplementar na LOA de R$10.689.241,36. | |
| Lei Complementar Nº 1285 | 20/04/2021 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.278/20 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre um crédito adicional suplementar na LOA de R$10.689.241,36. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 7ª Sessão Extraordinária de 2021 | 05/04/2021 | Leitura |
| Ordem do dia | 8ª Sessão Extraordinária de 2021 | 12/04/2021 | Leitura |
| Ordem do dia | 9ª Sessão Extraordinária de 2021 | 19/04/2021 | Leitura |
