Câmara Municipal de Botucatu

Tipo: Executivo

Data: 14/08/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 5.548, de 13 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Arquivos
Tipo	Descrição	Extensão	Data	Tamanho
	alterações da Lei nº 5.548.13 vale	.doc	14/08/2020	39 KB

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Envio: 16/09/2020

Complemento: LEI Nº 6.193

Remetente: Secretaria

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Envio: 09/09/2020 - Prazo: 30/09/2020

Objetivo: Para providencias

Resposta: 16/09/2020

Resultado: APROVADA

Complemento: LEI Nº 6.193 PUBLICADA EM 15/09/2020

Remetente: Secretaria

Destinatário: Sessão

Envio: 08/09/2020

Objetivo: deliberação

Resposta: 08/09/2020

Resultado: Aprovado

Remetente: Secretaria

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020

Envio: 17/08/2020 - Prazo: 01/09/2020

Objetivo: para análise e parecer

Resposta: 25/08/2020

Resultado: Parecer

Documento vinculado: Parecer Nº 196/2020 ao Projeto de Lei Nº 57/2020

Remetente: Secretaria

Destinatário: Procuradoria Legislativa

Envio: 14/08/2020

Objetivo: para análise e parecer

Resposta: 14/08/2020

Resultado: Parecer

Documento vinculado: Parecer Nº 181/2020 ao Projeto de Lei Nº 57/2020

Documentos Relacionados
Documento	Data	Assunto
Parecer Nº 181/2020 ao Projeto de Lei Nº 57/2020	14/08/2020	Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2020 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 5.548, de 13 de dezembro de 2013, e dá outras providências. Autoria: Procuradoria Legislativa
Parecer Nº 196/2020 ao Projeto de Lei Nº 57/2020	08/09/2020	Parecer CCJ PL 57/2020 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020
Lei Ordinária Nº 6193	09/09/2020	Dispõe sobre alterações na Lei nº 5.548, de 13 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Documentos de Sessão
Documento	Sessão	Data	Fase
Ordem do dia	27ª Sessão Ordinária de 2020	08/09/2020	Leitura