Parecer Nº 155/2020 ao Projeto de Lei Nº 41/2020
Data: 14/07/2020
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2020 - Declara de utilidade pública a Associação Portas Azuis
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Justica | .docx | 14/07/2020 | 17,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 41/2020 | 03/07/2020 | Declara de utilidade pública a Associação Portas Azuis |