Projeto de Lei Nº 41/2020
Tipo: Legislativo
Data: 03/07/2020
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Portas Azuis
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ppl | .doc | 03/07/2020 | 28,5 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 21/08/2020
Complemento: LEI PUBLICADA E SANCIONADA
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 11/08/2020 - Prazo: 01/09/2020
Objetivo: Para providencias
Resposta: 21/08/2020
Resultado: APROVADA
Complemento: LEI Nº 6.181
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 10/08/2020
Objetivo: deliberação
Resposta: 10/08/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2019-2020
Envio: 06/08/2020 - Prazo: 22/08/2020
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 06/08/2020
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 164/2020 ao Projeto de Lei Nº 41/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020
Envio: 13/07/2020 - Prazo: 29/07/2020
Objetivo: para análise e parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 155/2020 ao Projeto de Lei Nº 41/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 07/07/2020
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 09/07/2020
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 148/2020 ao Projeto de Lei Nº 41/2020
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 148/2020 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 | 09/07/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2020 - Declara de utilidade pública a Associação Portas Azuis
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 155/2020 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 | 14/07/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2020 - Declara de utilidade pública a Associação Portas Azuis
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 |
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| Parecer Nº 164/2020 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 | 06/08/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2020 - Declara de utilidade pública a Associação Portas Azuis
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2019-2020 |
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| Lei Ordinária Nº 6181 | 11/08/2020 | Declara de utilidade pública a Associação Portas Azuis |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 23ª Sessão Ordinária de 2020 | 10/08/2020 | Discussão Única |
