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Está em pauta na próxima segunda-feira, 31/05, o projeto que pretende instituir no município o benefício emergencial do “auxílio gás” enquanto perdurar o estado de calamidade pública decretado para enfrentamento da COVID-19. O Programa será coordenado e executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, sem prejuízo de outras ações assistenciais, e vai oferecer mensalmente 300 recargas de gás a beneficiários selecionados mediante critérios estabelecidos no documento.
Devido a tramitação urgente, o projeto será votado em Sessão Extraordinária, que começa logo após o fim da Sessão Ordinária, que se inicia às 20h. Ambas as reuniões plenárias podem ser acompanhadas ao vivo pelo site, Facebook e TV Câmara Botucatu (canais 31.3 da rede aberta ou 2 da Claro NET TV).
Confira a ementa:
1) Projeto de Lei Nº 23/2021, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre a instituição do benefício emergencial “Auxílio Gás”, e dá providências correlatas.
discussão e votação únicas
quórum: maioria simples
Publicado em: 28 de maio de 2021
Publicado por: Equipe de Comunicação
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Categoria: Notícias da Câmara