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Vereadores aprovam denominação de rua e Título de Cidadão Botucatuense na sessão de 5 de setembro. Outras três matérias em pauta são adiadas

Sessão ordinária 05/09

A sessão ordinária de 5 de setembro na Câmara de Botucatu contava com cinco matérias de autoria dos vereadores da Casa em pauta. Ao final, duas delas foram aprovadas (juntamente com 20 requerimentos, um voto de pesar e quatro moções, além do encaminhamento de três indicações) e outras três foram adiadas.

A Ordem do Dia começou com a votação e aprovação do projeto de lei 54/2022. De autoria do vereador Lelo Pagani (PSDB), ele denominou de Professor Cláudio de Almeida Martins a Rua 05 do Loteamento Chácara Florianópolis. Na tribuna, o vereador-autor leu a biografia do homenageado com a denominação, sendo acompanhado principalmente pela família que estava presente na galeria.

Já para encerrar a fase de discussão e votação da noite foi aprovado o projeto de decreto legislativo 12/2022, que concedeu o título de Cidadão Botucatuense ao Guarda Civil Municipal Robson Domingues Nóbrega. A matéria era uma iniciativa da vereadora licenciada que hoje ocupa o cargo de Secretária de Educação, Cláudia Gabriel, e recebeu discursos favoráveis dos vereadores Palhinha (União), Rose Ielo (PDT), Lelo Pagani e Sargento Laudo (PSDB). Além de sua atuação na GCM, a biografia do homenageado destacou seu trabalho no programa Patrulha da Paz e no projeto Marcha Lenta.

O Título de Cidadão Botucatuense é destinado a pessoas que não nasceram aqui, mas merecem ter sua contribuição à cidade reconhecida. O GCM Robson nasceu em São Paulo (SP) em 1982 e mora em Botucatu desde 2004.

 

Vão voltar ao plenário

Três matérias em pauta na sessão semanal não foram aprovadas de primeira. Foi o caso da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município 2/2022. De iniciativa dos vereadores Marcelo Sleiman (União), Palhinha, Lelo Pagani, Silvio (Republicanos), Alessandra Lucchesi (PSDB) e Erika da Liga do Bem (Republicanos), ela pretende acrescentar o artigo 111-A na Leio Orgânica do Município para instituir o orçamento impositivo.

O vereador Marcelo Sleiman usou seu tempo para explicar a ideia do orçamento impositivo, que é o nome oficial das já bastante conhecidas emendas parlamentares, agora em uma versão municipal. Segundo ele, Botucatu já estaria atrasada em trazer esta novidade, uma vez que ela já existe em diversos outros municípios, inclusive da região como São Manuel e Itatinga. “A finalidade é descentralizar a gestão do recurso municipal, atendendo assim uma quantidade muito grande de demandas de bairros, entidades, enfim, da população”, falou. Ele também destacou algumas regras do orçamento impositivo, como limitações técnicas, trâmites e percentuais de valores.

Em apartes, os vereadores Palhinha, Silvio e Lelo Pagani também foram a favor da proposta, ressaltando que é uma forma de tornar o orçamento mais democrático e participativo, uma vez que os vereadores são os representantes da sociedade.

Em seguida, o vereador Abelardo (Republicanos) levou dúvidas à tribuna, que foram respondidas pelo vereador Marcelo Sleiman, como sobre a articulação para a aprovação do projeto entre Legislativo e Executivo e diferenças entre as emendas municipais, estaduais e federais. Na opinião dele, a proposta evidenciaria uma ineficiência da Prefeitura em atender as necessidades da população, o que na sua visão geraria uma “polêmica”. Por fim, encerrou sua fala pedindo o adiamento da votação por duas sessões, o qual foi aprovado.

Também foi adiado por duas sessões o projeto de resolução 3/2022, que trata de alterações de dispositivos do Regimento Interno da Câmara. A matéria é de autoria dos vereadores Lelo Pagani, Alessandra Lucchesi e Marcelo Sleiman. O vereador Lelo Pagani explicou que o projeto é resultado do trabalho da Comissão Temporária que tem como objetivo estudar e aprimorar o regimento, documento que organiza o funcionamento do Poder Legislativo. Esta seria a segunda atualização promovida nesta legislatura.

Já a vereadora Rose Ielo foi a favor de que as várias mudanças fossem melhor discutidas entre os vereadores e com a população. “São regras que podem restringir a atuação do vereador, por exemplo, diminuindo o tempo de discussão dos projetos na Ordem do Dia. Tem que avaliar se são alterações por uma questão de dinamismo ou questão de conveniência”, opinou, pedindo o adiamento.

Assim, ambas as matérias voltam ao plenário na segunda-feira, 19 de setembro.

Já o projeto de lei 52/2022, que busca incluir os portadores de fibromialgia na preferência de atendimento dos estabelecimentos privados e órgãos públicos foi adiado por apenas uma sessão, voltando à pauta na semana que vem. O adiamento foi solicitado pela própria autora, vereadora Erika da Liga do Bem.

 

Bicentenário da Independência

Em comemoração ao bicentenário da Independência do Brasil, a Câmara de Botucatu abriu a Semana da Pátria com algumas modificações no rito da sessão ordinária. No início da plenária, o presidente anunciou um vídeo alusivo à data produzido pela TV Câmara Botucatu, que resgata pedagogicamente o importante momento histórico. Ele pode ser assistido aqui: https://www.youtube.com/watch?v=NZVHsPQIegU . Depois, no lugar do Hino Nacional, foi executado o Hino da Independência.