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Última plenária de Outubro tem sete aprovações

Resumo da sessão plenária de 30 de outubro

 

Na noite da última segunda-feira (30/10), a Câmara de Botucatu realizou sua última sessão plenária do mês de outubro. Durante as discussões, os vereadores aprovaram por unanimidade dos votos sete dos oito projetos em pauta.

Em sessão ordinária, o primeiro projeto aprovado (PLC 28/2023) foi de autoria do Prefeito, alterando a legislação que trata do Programa de Incentivo à Produção Artística (PIPA). Conforme explicou o vereador Silvio (Republicanos), representante do Executivo nas discussões da Câmara, a mudança visa atualizar alguns dispositivos da lei, principalmente os que se referem aos procedimentos e critérios para composição da comissão de avaliação dos projetos culturais inscritos nos editais do PIPA.

Em seguida, o Projeto de Lei 106/2023, de iniciativa do vereador Lelo Pagani (PSDB), que denomina de “José Lucreste” a Estrada de Servidão na Zona Rural, conhecida como Pátio 8, recebeu um novo pedido de adiamento por parte de seu autor, que se justificou explicando que a documentação necessária para o embasamento do projeto ainda não está concluída. A matéria deverá entrar em pauta novamente após dez sessões ordinárias.  

O terceiro projeto aprovado (PL 115/2023) instituiu em Botucatu a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying e Ciberbullying. Conforme explicou o vereador Silvio, autor da matéria, o evento passa a integrar o Calendário Oficial do Município, e será realizado anualmente, na semana que compreender o dia 7 de abril - “Dia Nacional de Combate ao Bullying”. Durante o período, serão planejadas ações como palestras, seminários e campanhas educativas junto às diversas Redes de Ensino e Instituições.

A discussão seguinte declarou como “Patrimônio Cultural e Imaterial” do Município de Botucatu a Academia Botucatuense de Letras (PL 120/2023). Em tribuna, a vereadora Alessandra Lucchesi (PSDB), autora do projeto, comentou sobre a importância cultural da Academia para a cidade, justificando sua escolha em homenageá-la com tal título.

Seguindo a ordem do dia, o projeto seguinte (PL 125/2023), de iniciativa do Vereador Palhinha (União), instituiu em Botucatu a Semana de Prevenção e Conscientização sobre Doenças Pulmonares. Conforme explicou o vereador-autor, o evento passa a integrar o Calendário Oficial do Município, e será realizado anualmente, na semana do dia 2 de junho – “Dia do Pneumologista”. A ideia tem por objetivo conscientizar a população de Botucatu sobre os principais fatores de risco e formas de prevenção destas enfermidades, promovendo a saúde respiratória dos cidadãos.

A sessão ordinária se encerrou com a aprovação da concessão do Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos” a quatro doadores, um receptor e uma empresa colaboradora. Fruto de projeto de autoria da Mesa Diretora da Câmara (PDL 21/2023), a iniciativa homenageia Marcelo Henrique Breda (doador de plaquetas), Leandro Henrique Curto de Souza (doador de sangue), Família de Amanda Torres Faria de Moraes (doadora de córneas), Família de Adriana de Lima Cardozo (doadora de múltiplos órgãos), Maria Eduarda Ribeiro Urias (receptora de córneas) e Eucatex (instituição colaboradora). A vereadora Alessandra Lucchesi subiu em tribuna para convidar os presentes a acompanhar a entrega das honrarias, a realizar-se no próximo dia 27 de novembro, às 18h, nas dependências do plenário.

Vale lembrar que o referido diploma foi instituído pela Resolução nº 329, de 18 de maio de 2004, alterada pela Resolução nº 349, de 02 de setembro de 2014.

 

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Já em sessão extraordinária, foram aprovados dois projetos de alterações orçamentárias, modificando o Plano Plurianual (PPA - 2022/2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2023) e Lei Orçamentária Anual (LOA 2023).

O projeto de lei complementar 29/2023 e o PL 134/2023 abriram um crédito adicional suplementar até o limite de pouco mais de R$ 488 mil para realização de demandas das Secretarias do Verde, Zeladoria, Desenvolvimento Econômico e Gabinete.

Os gastos com as referidas demandas serão provenientes do excesso de arrecadação e do superávit financeiro, conforme explicou o vereador Silvio, e envolvem a compra de materiais de consumo e permanentes, despesas de pessoal, indenizações e restituições.

Lembrando que todos os projetos discutidos nesta e em outras sessões plenárias podem ser consultados em sua íntegra no site da Câmara de Botucatu.

 

TRIBUNA LIVRE

A sessão ordinária também contou com um momento de Tribuna Livre. Previsto pelo Regimento Interno da Câmara (artigo 251), este espaço permite que cidadãos possam discursar sobre temáticas de interesse público. Quem fez uso da palavra foi o Dr. Rodrigo Bazan, médico neurologista representante do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu. Sua fala abordou a Campanha do Acidente Vascular Cerebral (AVC), a qual tem por objetivo a conscientização, prevenção, melhora do tratamento e reabilitação de pacientes sobreviventes do AVC.