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Sessões de 21/06: vereadores aprovam crédito no orçamento municipal e denominação de rua

Sessões 21/06

A noite de 21 de junho contou com sessão ordinária e extraordinária na Câmara de Botucatu. Ao final dos trabalhos, os dois projetos de lei que estavam em pauta foram aprovados por unanimidade.

Começando com o Pequeno Expediente, foram aprovados quatro votos de pesar, 21 requerimentos e três moções. Três indicações também foram lidas e encaminhadas ao Executivo – elas não precisam de aprovação plenária para serem aceitas.

Em seguida, o Secretário Municipal do Verde, Fillipe Martins, utilizou o espaço da Tribuna Livre para falar do Junho Verde, campanha que promove ações de conscientização ambiental durante todo este mês. Ele abordou o cenário global e as questões urgentes referentes ao clima, a fontes de energia e a modos de vida e consumo, relacionando os impactos de mudanças à realidade local. Após a explanação, os vereadores aproveitaram para fazer perguntas sobre políticas públicas voltadas ao meio ambiente, que envolveram temas como lixo e reciclagem, desenvolvimento sustentável, água, educação ambiental, energia renovável e até a pandemia.

Finalizando o expediente, falaram na tribuna virtual os vereadores Palhinha (DEM), Silvio (Republicanos), Abelardo (Republicanos) e Alessandra Lucchesi (PSDB).

Votações de projetos

Na Ordem do Dia da sessão ordinária, os vereadores aprovaram o projeto de lei 25/2021, de iniciativa do vereador Sargento Laudo (PSDB). Ele denominou de Severino José de Brito a rua 7 localizada no loteamento Vida Nova Botucatu.

Já na Extraordinária, foi aprovado o projeto de lei complementar 4/2021, de autoria do Prefeito. Ele propôs uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021, abrindo um crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA) até o limite de R$ 24.239.480 (24 milhões, duzentos e trinta e nove mil e quatrocentos e oitenta reais). O texto do projeto explica que o montante tem duas origens: cerca de R$ 18 milhões vem de excesso de arrecadação e será destinado às secretarias de Habitação, Segurança, Infraestrutura, Saúde e Gabinete do Prefeito; e R$ 6 milhões tratam de mudança de ficha dentro da estrutura da Secretaria de Saúde. Lembrando que este tipo de movimentação no orçamento municipal exige a aprovação legislativa para ser realizada.

Além do projeto, os vereadores também aprovaram uma emenda de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara, que modificou a redação do texto do projeto para lhe conferir mais clareza.

Todas as proposituras citadas neste texto encontram-se disponíveis, na íntegra, no site da Câmara de Botucatu: www.camarabotucatu.sp.gov.br.