Na próxima segunda-feira (12/06), a Câmara de Botucatu realiza sessão ordinária com quatro projetos em pauta. De iniciativa do Poder Executivo, são matérias que tratam de alteração na legislação sobre inspeção sanitária e doação de terrenos no Distrito Industrial IV. Já o Poder Legislativo traz denominações de logradouros públicos.
Além das votações, a noite conta também com uma Tribuna Livre sobre o Programa INSPIRE – Saúde Respiratória, do HCFMB.
A plenária começa às 19h e tem transmissão ao vivo pelos canais de comunicação da Câmara. Acompanhe e confira a ORDEM DO DIA na íntegra:
1) Projeto de Lei nº 49/2023, de iniciativa do Prefeito, que altera o artigo 7º. da Lei Municipal nº. 6.171/2020, que dispõe sobre a inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e dá outras providências.
discussão e votação únicas
quórum: maioria absoluta
2) Projeto de Lei nº 53/2023, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV Dr. Jairo Jorge Gabriel à Ropack Indústria de Embalagem Plástica Ltda.
discussão e votação únicas
quórum: maioria simples
3) Projeto de Lei nº 57/2023, de iniciativa do Vereador Cula, que denomina de “Alcysio Canette”, a Rua 07 do Ecovilla Botucatu Residencial.
discussão e votação únicas
quórum: 2/3
4) Projeto de Lei nº 58/2023, de iniciativa do Vereador Sargento Laudo, que denomina de “Antonia Pissinato Colete”, a Rotatória de Interligação localizada no Jardim Paraíso.
discussão e votação únicas
quórum: 2/3
TRIBUNA LIVRE:
(artigo 251 do Regimento Interno)
Após o término do pequeno expediente haverá uso da palavra na Tribuna Livre por representante do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Unesp.
Assunto: Programa INSPIRE – Saúde Respiratória
