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Sessão ordinária especial de aniversário da cidade nesta segunda (15/04) tem quatro projetos em pauta e extraordinária logo em seguida

Ordem do Dia 15/04

Na segunda-feira (15/04), a Câmara de Botucatu realiza sessão ordinária especial alusiva ao aniversário de 169 anos de Botucatu, em conjunto com a Academia Botucatuense de Letras (ABL). Além da parte festiva, que abre os trabalhos da noite, os vereadores da Casa ainda deverão apreciar seis projetos que constam na Ordem do Dia, tanto na sessão ordinária quanto em extraordinária.

Na sessão ordinária, estão pautados quatro projetos que tratam do Conselho da Cidade de Botucatu (ConCidade-Botucatu) e da Conferência Municipal da Cidade; da instituição do Plano de Marketing Turístico; da criação do Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em Situação de Abandono ou Risco; e de uma alteração na política municipal de bem-estar dos animais domésticos.

Já na sessão extraordinária, dois projetos da Prefeitura pedem autorização do Poder Legislativo para a celebração de convênios que visam à transferência de recursos do Estado de São Paulo, tanto para recapeamento asfáltico em vias do Bairro Jardim Bandeirantes quanto pavimentação na Rua João Jacob Karan, no distrito de Vitoriana.

A sessão começa às 19h, é aberta ao público e conta com transmissão ao vivo pelos canais de comunicação da Câmara (site, Facebook, YouTube e TV Câmara Botucatu nos canais 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV). Confira a ORDEM DO DIA na íntegra:

 

Na sessão ordinária:

1) Projeto de Lei nº 30/2024* - de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre o Conselho da Cidade de Botucatu (ConCidade-Botucatu) e a Conferência Municipal da Cidade de Botucatu e dá outras providências.

Discussão e votação únicas com quórum de maioria absoluta

 

2) Projeto de Lei nº 31/2024* - de iniciativa do Prefeito, que institui o Plano de Marketing Turístico de Botucatu 2024/2027.

Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples

 

3) Projeto de Lei nº 5/2024* - de iniciativa do Vereador Palhinha, que Institui o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em Situação de Abandono ou Risco.

Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples

Adiado a pedido do vereador Abelardo

 

4) Projeto de Lei nº 38/2024* - de iniciativa do Vereador Sargento Laudo, que altera o inciso XV do artigo 5º da Lei nº 6.315/2022, que "institui a política de bem-estar de animais domésticos

Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples

 

Na Sessão extraordinária:

1) Projeto de Lei nº 43/2024*, de iniciativa do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objetivando a transferência de recursos financeiros para o recapeamento asfáltico em vias do Bairro Jardim Bandeirantes e imediações.

Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples

 

2) Projeto de Lei nº 44/2024*, de iniciativa do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objetivando a transferência de recursos financeiros para pavimentação asfáltica na Rua João Jacob Karan, no distrito de Vitoriana.

Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples