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Sessão ordinária de 21 de novembro tem quatro projetos de iniciativa dos vereadores em pauta

Ordem do Dia 21/11

Na próxima terça-feira (21/11), os vereadores da Câmara de Botucatu se reúnem para mais uma sessão ordinária semanal – que não acontece na tradicional segunda-feira devido ao Feriado da Consciência Negra.

Em pauta, estão quatro projetos de iniciativa dos parlamentares da Casa: eles tratam de alterações de dispositivos em duas legislações, tanto na Lei do Parcelamento do Solo Urbano do Município quanto no Código de Obras do Município, que visam adequar regras em relação à construção e manutenção de calçadas na cidade; denominação da Pista de Skate da Vila Santana e concessão de Título de Cidadão Botucatuense.

Além disso, a plenária ainda conta com um momento de Tribuna Livre, que será ocupada por representante do Instituto Florestal. Ele vai falar sobre a área de proteção ambiental Corumbataí, Botucatu e Tejupá.

A sessão ordinária começa às 19h, é aberta ao público e conta com transmissão ao vivo pelo site, Facebook, YouTube e TV Câmara Botucatu (canais 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV). Confira a ORDEM DO DIA na íntegra:

 

1) Projeto de Lei nº 130/2023 – de iniciativa dos Vereadores Marcelo Sleiman, Alessandra Lucchesi, Lelo Pagani e Palhinha, que altera dispositivos da Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do município de Botucatu.

Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples

 

2) Projeto de Lei nº 131/2023 – de iniciativa dos Vereadores Marcelo Sleiman, Alessandra Lucchesi, Lelo Pagani e Palhinha, que altera o artigo 59 da Lei nº 2.482/1985, que institui o Código de Obras do município.

Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples

 

3) Projeto de Lei nº 135/2023 – de iniciativa do Vereador Pedroso, que denomina de “Marcos Willian Amorim – Marquinhos”, a Pista de Skate localizada na Vila Santana.

Discussão e votação únicas com quórum 2/3

 

4) Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023 – de iniciativa do Vereador Palhinha, que concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Professor Doutor Antonio Luiz Caldas Junior.

Discussão e votação únicas com quórum 2/3

Adiado a pedido do Vereador Silvio

 

TRIBUNA LIVRE

(artigo 251 do Regimento Interno)

Após o término do pequeno expediente haverá uso da palavra na Tribuna Livre por representante do Instituto Florestal, que irá tratar sobre a área de proteção ambiental Corumbataí, Botucatu e Tejupá.