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Sessão ordinária de 14/03 tem projetos de autoria do Executivo e Legislativo e ainda conta com Tribuna Livre

Ordem do Dia 14/03

A próxima sessão plenária semanal na Câmara de Botucatu acontece nesta segunda-feira (14/03), a partir das 19h. Em pauta, estão três projetos de lei que tratam da reestruturação do Programa Aluguel Social de declaração de Utilidade Pública e concessão de Título de Cidadão Botucatuense. Além das votações, a sessão ainda contará com um momento de Tribuna Livre sobre o Dia da Mulher e as ações das Promotoras Legais Populares na data. Confira a Ordem do Dia que você pode acompanhar ao vivo pelo site, Facebook e TV Câmara Botucatu:

 

1) Projeto de Lei nº 01/2022, de iniciativa do Prefeito, que altera os artigos 2º, 4º, 5º e 6º da Lei nº. 5.554/2014, que dispõe sobre a reestruturação do Programa “Aluguel Social".

Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples

 

2) Projeto de Lei nº 12/2022, de iniciativa do Vereador Lelo Pagani, que declara de Utilidade Pública a Associação Dojo Kazoku de Karatê.

Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples

 

3) Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022, de iniciativa do Vereador Palhinha, que concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Senhor Alcides Alquati.

Discussão e votação únicas com quórum 2/3

 

TRIBUNA LIVRE

A tribuna Livre será utilizada por representante do Movimento de Mulheres denominado Promotoras Legais Populares. A abordagem será sobre o Dia da Mulher e a respeito das ações do referido movimento em nossa cidade.