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Sessão Ordinária da terça-feira (29/10) têm três projetos em pauta e uso da Tribuna Livre

Sessão será realizada na terça-feira devido ao Dia do Servidor Público, comemorado na segunda-feira, dia 28/10

Na próxima terça-feira (29/10), a Câmara de Botucatu realiza sua trigésima sétima Sessão Ordinária da atual Legislatura. Na ocasião, os onze vereadores botucatuenses devem se reunir para discutir sobre “Campanha de Orientação aos Idosos, contra fraudes e golpes digitais”, e denominação de dois logradouros. A sessão contará ainda com um momento de Tribuna Livre. Em Sessão Extraordinária, projetos da Prefeitura alteram as leis orçamentárias do município para abertura de crédito adicional suplementar. Confira a ORDEM DO DIA na íntegra:

 

SESSÃO ORDINÁRIA

1) Projeto de Lei Nº 108/2024 - de iniciativa do vereador Silvio, que institui a “Campanha de Orientação aos Idosos, contra fraudes e golpes digitais”.

discussão e votação únicas

quórum: maioria simples 

 

2) Projeto de Lei Nº 117/2024 - de iniciativa da vereadora Cláudia Gabriel, que denomina de “Cláudio Peres Neto” o Centro de Educação Infantil localizado na Vila Assumpção.

discussão e votação

quórum: 2/3

 

3) Projeto de Lei Nº 123/2024 - de iniciativa da vereadora Alessandra Lucchesi, que denomina de “Nelson Alves Pinto”, a Rua 07 do Residencial Carnieto II.

discussão e votação

quórum: 2/3

  

TRIBUNA LIVRE:

A noite da terça-feira contará com um momento de Tribuna Livre, conforme estabelecido pelo Regimento Interno da Câmara (artigo 251).

Assunto: “É hora de priorizar a saúde mental no local de trabalho – Comemoração do Dia Mundial da Saúde Mental”, a ser explanado por representante do Fórum Permanente Intersetorial de Saúde Mental (FPISM).

 

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

1) Projeto de Lei Complementar nº 23/2024 - de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024), para atender necessidade de demanda da Secretaria de Educação

discussão e votação únicas

quórum: maioria absoluta

  

2) Projeto de Lei Nº 120/2024 - de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.477.140,71, na Secretaria de Educação para atender demandas da Merenda Escolar.

discussão e votação únicas

quórum: maioria simples

Com mensagem

  

A sessão começa às 19 horas, é aberta ao público e tem transmissão ao vivo pelo site, Facebook, YouTube e TV Câmara Botucatu (canais 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV)! Acompanhe!