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Segunda-feira extensa: primeira plenária de setembro tem sessão ordinária e extra com 12 projetos em pauta

ORDEM DO DIA 04/09

Na próxima segunda-feira (04/09), acontecem na Câmara de Botucatu as primeiras sessões plenárias do mês. Serão realizadas sessões ordinária e extraordinária com 12 projetos em pauta.

Na sessão ordinária, constam para votação doação de terrenos a empreendimentos nos Distritos Industriais III e IV, denominação de rua e concessões de Títulos de Cidadão Botucatuense. Já na sessão extraordinária, o tema de debate são alterações orçamentárias a fim de dar suporte na realização de demandas de diversas secretarias municipais.

Quer acompanhar? Os trabalhos no plenário começam às 19h e contam com transmissão ao vivo pelo site, Facebook, YouTube e TV Câmara Botucatu. Confira a ORDEM DO DIA na íntegra:

 

1) Projeto de Lei nº 92/2023, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV Dr. Jairo Jorge Gabriel à Aguss Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda

Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples

 

2) Projeto de Lei nº 93/2023, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial III Domingos Lopes à MFW Indústria de Esquadrias de Alumínio Ltda.

Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples

Com emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

 

3) Projeto de Lei nº 99/2023, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial III Domingos Lopes à Thermo Injet Indústria Metalúrgica e Plásticos Ltda.

Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples

Com emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

 

4) Projeto de Lei nº 103/2023, de iniciativa do Vereador Cula, que denomina de “Maria do Carmo Galvão de Souza”, a Rua 02 do Loteamento Botucatu Verônica.

Discussão e votação únicas com quórum 2/3

 

5) Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023 - de iniciativa do Vereador Pedroso, que concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Pastor Nailson Santos Lima.

Discussão e votação únicas com quórum: 2/3

 

6) Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2023 - de iniciativa do Vereador Sargento Laudo, que concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Pastor André Lima Ribeiro.

Discussão e votação únicas com quórum: 2/3

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

1) Projeto de Lei Complementar nº 20/2023, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023), para dar suporte na realização de demandas das Secretarias de Governo, Zeladoria, Assistência Social, Cultura e Procuradoria, com a utilização do excesso de arrecadação e do superávit financeiro.

Discussão e votação única com quórum de maioria absoluta

 

2) Projeto de Lei Complementar nº 21/2023, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023), para dar suporte na realização de demandas na Secretaria de Educação com a utilização do excesso de arrecadação e do superávit financeiro.

Discussão e votação única com quórum de maioria absoluta

 

3) Projeto de Lei Complementar nº 22/2023, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023), para dar suporte na realização de demandas na Secretaria de Saúde com a utilização do excesso de arrecadação e do superávit financeiro.

Discussão e votação única com quórum de maioria absoluta

 

4) Projeto de Lei nº 94/2023, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.786.253,25, para as Secretarias de Governo, Zeladoria, Assistência Social, Cultura e Procuradoria.

Discussão e votação única com quórum de maioria simples

 

5) Projeto de Lei nº 95/2023, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.794.765,82, para a Secretaria de Educação.

Discussão e votação única com quórum de maioria simples

 

6) Projeto de Lei nº 96/2023, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.948.599,12, para a Secretaria de Saúde.

Discussão e votação única com quórum de maioria simples