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A vereadora Rose Ielo [PT] aproveitou a Sessão Ordinária da última segunda-feira para seguir seu papel de fiscalização dos convênios assinados pela Prefeitura Municipal. Nos dois requerimentos em que apresentou à Casa, a legisladora faz questionamentos destinados ao Prefeito Municipal, com foco nos convênios referentes a manutenção das Unidades Básicas de Saúde [UBS] e também do programa “Pontos de Cultura”.
O requerimento relacionado a saúde faz apontamentos de problemas enfrentados pelos usuários da UBS da Vila Ferroviária. De acordo com a legisladora, desde 2012 o local funciona com número reduzido de médicos. “Desde quando o clínico geral Dr. Oswaldo e a ginecologista Dra. Catharina deixaram a unidade, não houve reposição e quem mais sofre com isso são as mulheres, principalmente as gestantes, que não têm mais um profissional referenciado a sua disposição”, argumenta a vereadora, que já questionou a ausência de um ginecologista na unidade em duas outras oportunidades em 2013.
O local é mantido por meio de um convênio assinado entre a Prefeitura e a Unesp. “A falta de médicos sobrecarrega e muito os demais funcionários e isso é inaceitável, uma vez que no último convênio assinado, foram repassados R$ 1.750 milhão para manutenção tanto da UBS quanto do Centro de Saúde Escola divididos em 10 parcelas. Esse convênio venceu em novembro do ano passado”, explica Rose. Entre os questionamentos encaminhados pela vereadora, estão a renovação ou aditamento do convênio, se houve fiscalização do convênio e se existe a possibilidade de se regularizar a situação.
O segundo questionamento levantado pela vereadora é com relação aos Pontos de Cultura, programa do Ministério da Cultura. Como Botucatu foi uma das cidades contempladas, Rose gostaria de obter mais informações a respeito do mesmo e, para isso, encaminhou alguns questionamentos ao secretário de Cultura, Osni Ribeiro, como a solicitação de uma cópia do convênio e a proposta encaminhada por Botucatu, quantos e quais repasses já foram encaminhados ao Município e suas respectivas contrapartidas e informações básicas, como local de funcionamento, número de alunos, a periodicidade e as atividades oferecidas.
O primeiro requerimento foi encaminhado ao Prefeito João Cury Neto e o segundo, ao secretário de Cultura, Osni Ribeiro. Ambos têm até 15 dias para encaminharem uma resposta à vereadora.
Publicado em: 11 de junho de 2014
Publicado por: Imprensa
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Categoria: Notícias da Câmara