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Reinaldinho pede para que Executivo agilize processo de desapropriação em área de risco

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Preocupado com a situação de moradores de uma região de risco da cidade, o vereador Reinaldo Mendonça Moreira – Reinaldinho [PR] utilizou seu espaço durante a última sessão ordinária na Câmara Municipal de Botucatu para apresentar um requerimento cobrando agilidade e uma ação do Executivo com relação aos moradores do entorno do córrego Água Fria. O pedido foi aprovado pela unanimidade dos demais legisladores.

O documento, que foi encaminhado ao prefeito João Cury Neto, pede para que o mesmo agilize o processo de desapropriação das residências localizadas na margem do córrego Água Fria, as quais vêm sendo prejudicadas pela prefeitura em razão da incerteza da desapropriação, o que impede os moradores de efetuarem reforma ou outro tipo de melhoramento em suas residências, sem poderem vendê-las, pois certamente não haveria interessados, em razão de ser área de Utilidade Pública.

De acordo com o requerimento encaminhado por Reinaldinho, existe um decreto de número 8970, datado do dia 27 de fevereiro de 2010, que declara como sendo de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, aproximadamente 80 imóveis localizados às margens do referido córrego, abaixo do elevado Bento Natel. Da totalidade dos imóveis, alguns são terrenos e outros são residências normais, com diversas famílias.

Mesmo com o decreto de quatro anos, a desapropriação dos imóveis ainda não foi efetivada, o que tem causado transtorno para quem aguarda pelo desfecho. “É fato que a desapropriação vai acontecer, mas a demora do Executivo em efetivar a mesma acaba trazendo problemas e prejuízos aos moradores que evitam melhorias nos imóveis pela questão da venda iminente e são obrigados a viverem em péssimas condições de moradia, uma situação inaceitável e que precisa de solução”, conclui Reinaldo.


Publicado em: 01 de março de 2016

Publicado por: Imprensa

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Categoria: Notícias da Câmara

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