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Reajustes de servidores, secretários municipais e conselheiros tutelares é pauta de sessão extraordinária na próxima quinta-feira, 21/03

Sessão Extraordinária de 21/03/2024

Na manhã da próxima quinta-feira (21/03), a partir das 10h, a Câmara de Botucatu realiza Sessão Extraordinária para discussão e deliberação de nove matérias de autorias executivas e legislativas.

Os projetos tratam do reajuste do salário, vale-alimentação e vale-saúde dos servidores públicos da cidade (ativos, inativos e pensionistas), além do reajuste do subsídio dos membros do Conselho Tutelar e dos secretários municipais. Também há um projeto que dispõe sobre o serviço lotérico em Botucatu.

A plenária tem início às 10h e conta com transmissão ao vivo pelo site, Facebook, Youtube e TV Câmara Botucatu (canais 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV). Confira a ORDEM DO DIA na íntegra:

 

1) Projeto de Lei Complementar nº 6/2024, de iniciativa do Prefeito, que recompõe salários e vencimentos dos servidores do Executivo e sua Autarquia.

Discussão e Votação

quórum: maioria absoluta

 

2) Projeto de Lei nº 29/2024, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre o serviço público lotérico no município de Botucatu e dá outras providências.

Discussão e Votação

quórum: maioria simples

Com emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

 

3) Projeto de Lei nº 32/2024, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre a revisão de subsídios dos agentes políticos (secretários municipais).

Discussão e Votação

quórum: maioria absoluta

 

4) Projeto de Lei nº 33/2024, de iniciativa do Prefeito, que atualiza o subsídio dos membros do Conselho Tutelar de Botucatu.

Discussão e Votação

quórum: maioria absoluta

 

5) Projeto de Lei nº 34/2024, de iniciativa do Prefeito, que reajusta o valor do vale compra alimentos dos servidores da Prefeitura e dá outras providências.

Discussão e Votação

quórum: maioria simples

 

6) Projeto de Lei nº 35/2024, de iniciativa do Prefeito, que reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura.

Discussão e Votação

quórum: maioria simples

 

7) Projeto de Lei Complementar nº 7/2024, de iniciativa da Mesa da Câmara, que recompõe salários e vencimentos dos servidores.

Discussão e Votação

quórum: maioria absoluta

 

8) Projeto de Lei nº 36/2024, de iniciativa da Mesa da Câmara, que reajusta o valor do Vale Compra Alimentos dos servidores ativos.

Discussão e Votação

quórum: maioria simples

 

9) Projeto de Lei nº 37/2024, de iniciativa da Mesa da Câmara, que reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas.

Discussão e Votação

quórum: maioria simples