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Quatro projetos recebem parecer favorável de comissões permanentes nesta terça-feira, 5 de julho

Comissões 05/07

Na manhã desta terça-feira (05/07) três comissões permanentes da Câmara de Botucatu realizaram reuniões para analisar e emitir pareceres a projetos em trâmite. Todos receberam pareceres positivos, ou seja, ganharam sinal verde para continuar a tramitação legislativa. Foram eles:

 

Projeto de lei 44/2022, de autoria Erika da Liga do Bem, que dispõe sobre a fixação de cartazes informando a disponibilidade do “Drink La Penha” em eventos abertos ou fechados, públicos ou privados na cidade de Botucatu, como instrumento de auxílio para mulheres em situação de violência. Ele recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Saúde.

Projeto de lei 47/2022, do Prefeito, que dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial III de Botucatu á Martin, Rodrigues e Almeida Ltda-ME. Ele recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Obras.

Projetos de lei 42 e 46/2022, das vereadoras Cláudia Gabriel e Alessandra Lucchesi, que respectivamente denominam de "Clarice Sant’Anna Oretti" a "Rua 04" do loteamento Chácara Florianópolis e de "Paulo Roberto Panhoza" a "Rua 2" do loteamento Chácara Florianópolis. Eles receberam pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

 

O estudo de proposituras e a emissão de pareceres são algumas das funções das comissões permanentes da Câmara. Na reunião desta terça-feira, estiveram presentes os vereadores Alessandra Lucchesi (PSDB), Erika da Liga do Bem (Republicanos), Marcelo Sleiman (União) e Sargento Laudo (PSDB), todos pertencentes às comissões citadas.