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Quatro projetos e Tribuna Livre: confira a pauta da sessão plenária de 23 de maio

Ordem do Dia 23/05

A sessão ordinária de 23 de maio na Câmara de Botucatu conta com quatro projetos em pauta. Do Poder Executivo, são duas matérias que tratam de Programa de Parcerias Público-Privadas e doação de terreno no Distrito Industrial IV. Já de autoria dos vereadores da Casa, há uma denominação de logradouro público e a instituição do Selo “Empresa Amiga da Mulher”.

Além disso, logo após o Pequeno Expediente, a sessão contará com um momento de Tribuna Livre sobre a Luta Antimanicomial.

Confira a Ordem do Dia da sessão plenária que tem início às 19h e conta com transmissão ao vivo no site, Facebook e TV Câmara Botucatu:

1) Projeto de Lei Complementar nº 05/2022, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre o Programa de Parcerias Público-Privadas do município de Botucatu, revoga a Lei nº 5.410/2012, que dispõe sobre a delegação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e dá outras providências.

Discussão e votação únicas com quórum de maioria absoluta

Pedido de Vista solicitado pela Vereadora Rose Ielo

 

2) Projeto de Lei nº 27/2022, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre a doação de terrenos no Distrito Industrial IV, ‘Dr. Jairo Jorge Gabriel’ à empresa Anidro do Brasil Extrações S.A.”

Discussão e votação únicas com quórum: 2/3

 

3) Projeto de Lei nº 26/2022, de iniciativa do Vereador Lelo Pagani, que denomina de "Jair de Oliveira" o Memorial da Música Caipira situado no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I).

Discussão e votação únicas com quórum 2/3

 

4) Projeto de Lei nº 34/2022, de iniciativa da Vereadora Cláudia Gabriel, que institui o Selo “Empresa Amiga da Mulher” às empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivencia da mulher no ambiente de trabalho e dá outras providências.

Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples

 

USO DA TRIBUNA LIVRE

Após o término do pequeno expediente haverá o uso da palavra na Tribuna Livre por Representante do Fórum Permanente Intersetorial de Saúde Mental de Botucatu, que irá abordar tema referente a Luta Antimanicomial.

 

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