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Próxima sessão da Câmara será na quarta-feira (03/11) e em dose dupla: no total, vereadores vão apreciar seis projetos

Sessões 03/11

Na quarta-feira, 3/11, os vereadores de Botucatu mais uma vez terão sessão em dose dupla, com um total de seis projetos na pauta. Na Ordinária, serão apreciados quatro projetos de denominação de rua e um que concede o diploma de reconhecimento comunitário a doadores de sangue e órgãos. Na Extraordinária, volta o PL que institui o regime de previdência complementar no município.

Os trabalhos têm início às 19h e você pode acompanhar presencialmente ou ao vivo pelo site, facebook e TV Câmara Botucatu (canais 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV).

Confira as pautas:

Sessão Ordinária – 19h

1) Projeto de Lei Nº 66/2021 - de iniciativa do Vereador Sargento Laudo - que denomina de “Rua das Tilápias” a Rua 1, localizada no loteamento Vila dos Pescadores.

discussão e votação únicas/quórum: 2/3

Pedido de VISTA da Vereadora Rose Ielo

 

2) Projeto de Lei Nº 68/2021 - de iniciativa do Vereador Lelo Pagani - que denomina de “Rua dos Tambaquis” a Rua 4, localizada no loteamento Vila dos Pescadores.

discussão e votação únicas/quórum: 2/3

Pedido de VISTA da Vereadora Rose Ielo

 

3) Projeto de Lei Nº 70/2021 - de iniciativa do Vereador Cláudia Gabriel - que denomina de "Rua dos Tucunarés" a “Rua 6”, localizada no loteamento Vila dos Pescadores.

discussão e votação únicas/quórum: 2/3

Pedido de VISTA da Vereadora Rose Ielo

 

4) Projeto de Lei Nº 60/2021 - de iniciativa do Vereador Cula - que denomina de “Luiz Antonio Fescina" a “Rua D”, localizada no loteamento Porto Said, com início na Rua Álvaro Zacharias.

discussão e votação únicas/quórum: 2/3

 

5) Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2021 - de iniciativa dos Membros da Mesa - que concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos".

discussão e votação únicas/quórum: 2/3

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Sessão Extraordinária – após a Ordinária

1) Projeto de Lei nº 72/2021, de iniciativa do Prefeito, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Botucatu; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar.

discussão e votação únicas/quórum: maioria absoluta

Pedido de VISTA da Vereadora Rose Ielo