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Projetos da Casa e alterações orçamentárias estão em pauta nas sessões ordinária e extraordinária de 13 de novembro

Ordem do Dia 13/11

Na segunda-feira, 13 de novembro, a Câmara de Botucatu realiza sua plenária semanal com sessões ordinária e extraordinária. Em sessão ordinária, os vereadores devem apreciar dois projetos que estabelecem a abertura oficial do Carnaval na cidade (a ser chamada Grito de Carnaval) e concedem o Diploma Atirador Destaque do Ano. Já em sessão extraordinária, há também dois projetos que, por sua vez, tratam de alterações orçamentária, abrindo um crédito adicional suplementar de R$ 2.200 milhões para ser utilizado na Secretaria da Saúde.

A plenária começa às 19h, é aberta ao público e conta com transmissão ao vivo pelo site, Facebook, YouTube e TV Câmara Botucatu (canais 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV). Confira a ORDEM DO DIA na íntegra:

 

SESSÃO ORDINÁRIA

1) Projeto de Lei nº 126/2023 - de iniciativa do Vereador Silvio, que estabelece a abertura oficial do Carnaval em Botucatu, denominada “Grito de Carnaval”.

Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples

 

2) Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2023 - de iniciativa da Mesa Diretora, que concede o Diploma “Atirador Destaque do Ano”.

Discussão e votação únicas com quórum de 2/3

 

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

1) Projeto de Lei Complementar nº 31/2023, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025) e da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023), para dar suporte na realização de demandas da Secretaria de Saúde, com a utilização do excesso de arrecadação e do superávit financeiro.

Discussão e votação únicas com quórum de maioria absoluta

 

2) Projeto de Lei nº 138/2023, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 2.200.000,00, para a Secretaria de Saúde.

Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples