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Projetos ambientais, causa animal e convênio com universidade estão na pauta da sessão de 09/05

Projetos ambientais, causa animal e convênio com universidade estão na pauta da sessão de 09/05

Dos quatro projetos que compõem a Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária na Câmara de Botucatu, dois estão retornando à pauta, após sofrerem pedidos de vista e adiamento. Vamos a eles. O primeiro a ser apreciado na noite de 09/05 será o PL 03/2022, que trata da ocupação do solo em macrozona de atenção hídrica do município e recebeu pedido de vista na última sessão. Zonas Especiais de Proteção Ambiental e de Desenvolvimento Ecológico Econômico são o tema do PL 09/2022, o segundo da pauta. O terceiro, fechando a sequência de projetos de iniciativa do prefeito, é o PL 23/2002, que autoriza convênio entre o Executivo e a Unesp para ações de ensino, pesquisa e extensão junto à Secretaria do Verde. A última matéria da noite é o PL 15/2022. De autoria do vereador Palhinha, ele institui o cadastro municipal de protetores e cuidadores individuais de animais em situação de abandono e está voltando à discussão plenária após adiamento de duas sessões.

Os trabalhos legislativos começam às 19h e podem ser acompanhados presencialmente ou ao vivo pelo site, facebook e TV Câmara (canais 31.3 da rede aberta e 2 da Claro Net TV). Confira a pauta:

1) Projeto de Lei nº 03/2022, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre a regulamentação da ocupação do solo da Macrozona de Atenção Hídrica conforme disposto no §3º do artigo 20 da Lei Complementar nº 1.224/2017.

discussão e votação únicas/quórum: maioria simples

Com Mensagem

Pedido de Vista solicitado pela Vereadora Rose Ielo

 

2) Projeto de Lei nº 09/2022, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre a regulamentação das Zonas Especiais de Proteção Ambiental e Zona Especial de Desenvolvimento Ecológico Econômico – Urbana.

discussão e votação únicas/quórum: maioria simples

Com Mensagem

 

3) Projeto de Lei nº 23/2022, de iniciativa do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho"- UNESP, objetivando a mútua colaboração na execução de ações no âmbito da Secretaria Municipal do Verde nas dimensões de ensino, pesquisa e extensão universitária.

discussão e votação únicas/quórum: maioria simples

 

4) Projeto de Lei nº 15/2022, de iniciativa do Vereador Palhinha, que institui o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em Situação de Abandono ou Risco no município de Botucatu.

 discussão e votação únicas/quórum: maioria simples

Com Emenda

Adiado a pedido do Vereador Abelardo