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Programa Bolsa Atleta e convênio para pavimentação de vicinal são aprovados na Câmara

Sessões 25/04

Debates, manifestação popular e tripla aprovação unânime marcaram os trabalhos legislativos na noite desta segunda-feira, 25/04, na Câmara Municipal de Botucatu. Tanto no Pequeno quanto no Grande Expediente ganhou destaque a denúncia de estupro de vulnerável na praça do Bosque: vereadores se manifestaram em seus pronunciamentos, grupos organizados enviaram documentos ao Legislativo e populares ocuparam as galerias do plenário em um protesto com cartazes contra a violência. 

Na Ordem do Dia da Sessão Ordinária foram aprovados os dois projetos de autoria do prefeito que dizem respeito ao Programa Bolsa Atleta: um adequa as leis orçamentárias vigentes para garantir suporte de R$ 120 mil ao programa (Projeto de Lei Complementar nº 03/2022) e o outro dispõe sobre sua criação e seu funcionamento no município (Projeto de Lei nº 14/2022, com mensagem). Já na Extraordinária, os vereadores autorizaram o Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem para realização de obras e serviços de melhoramento e pavimentação na estrada vicinal Avenida Odilon Cassetari, que liga a Gastão Dal Farra à Cachoeira Véu da Noiva (Projeto de Lei nº 20/2022, de iniciativa do Prefeito). 

 

Denúncia de estupro gera mobilização

A Sessão Ordinária começou com a leitura das correspondências, com destaque para três que vieram de grupos locais que representam a causa feminina: União das Mulheres na Política de Botucatu, Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres e Movimento das Promotoras Legais Populares de Botucatu. Os documentos registram preocupação em relação à violência contra a mulher e vulnerável e repudiam a falta de segurança e de infraestrutura na Praça do Bosque, local apontado em denúncia registrada em boletim de ocorrência como palco de estupro de uma adolescente. Imediatamente, o presidente da Casa, vereador Palhinha (União), se dirigiu a representantes das entidades e ao público que acompanhava a sessão para informar que, além de encaminhadas a todos os vereadores, as correspondências também serão enviadas à Comissão Permanente de Direitos Humanos da Casa, para análise, discussão e os encaminhamentos necessários que resultem na construção coletiva de políticas públicas sobre o tema. Embasado na mesma denúncia de estupro, requerimento da vereadora Rose Ielo (PDT) solicitando providências para melhorias e aumento da segurança na Praça do Bosque foi aprovado por unanimidade e gerou várias manifestações de apoio dos parlamentares. O tema ainda foi trazido na fala de vereadores e em cartazes que o público, em silêncio, expôs durante a sessão.

O Pequeno Expediente teve ainda um minuto de silêncio em respeito a três votos de pesar, encaminhamento de 3 indicações e aprovação de 20 requerimentos e de 1 moção. Ainda usaram o tempo regimental de cinco minutos para comentar as matérias apresentadas os vereadores Sargento Laudo (PSDB), Lelo Pagani (PSDB) e Rose Ielo (PDT).

No Grande Expediente, passaram pela tribuna para falar sobre temas livres os vereadores: Silvio (Republicanos), Abelardo (Republicanos), Alessandra Lucchesi (PSDB), Cula (PSDB), Cláudia Gabriel (União), Marcelo Sleiman (União), Erika da Liga do Bem (Republicanos), Sargento Laudo e Palhinha.

Após a apreciação e breve explanação do vereador Sargento Laudo, os dois projetos da Ordem do Dia da Sessão Ordinária foram aprovados por unanimidade. Como principal mobilizador da pauta, ele falou sobre a importância do Programa Bolsa Atleta para “jovens que já têm suas marcas registradas no esporte, mas precisam de subsídio para, por exemplo, custear transporte ou alimentação e suplementação para conseguir o rendimento necessário”. Segundo o parlamentar, o projeto é uma construção de bastante tempo e pode ser considerado um pontapé inicial: “foi construído pelo secretário, por técnicos da Secretaria de Esportes e por comissões desta Casa que discutiram item por item do que foi proposto pelo Executivo e sugeriu ajustes que foram acatados e voltaram para serem votados como mensagem. Tem travas, mas vamos começar com este aqui e trabalhar para melhorar no futuro”, concluiu.

O plenário também aprovou o projeto que estava em pauta na Extraordinária. Segundo o vereador Lelo Pagani, “um projeto simples, que autoriza um convênio entre a Prefeitura e o DER, mas que vai garantir uma obra importantíssima para toda região Sul”. Com a aprovação, os pouco mais de 4 km da vicinal serão asfaltados e ganharão infraestrutura e melhorias. “Uma obra que vai custar quase 15 milhões de reais, totalmente arcados pelo governo do estado, a custo zero para os cofres do município”, destacou Pagani.