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Iniciando o mês de Maio com projeto, de autoria da Mesa Diretora, que visa à criação de um órgão independente voltado à defesa e promoção dos direitos das mulheres, bem como ao enfrentamento da violência e da discriminação de gênero.
De acordo com a justificativa da propositura: “A Procuradoria terá competência para receber e encaminhar denúncias, fiscalizar políticas públicas voltadas às mulheres, promover eventos e ações educativas, além de atuar em cooperação com organismos nacionais e internacionais voltados à temática de gênero.”
ORDEM DO DIA na íntegra
SESSÃO ORDINÁRIA
1️⃣ Projeto de Resolução Nº 2/2025, de iniciativa da Mesa Diretora, que dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal do Município de Botucatu.
Discussão e votação únicas
quórum: maioria simples
A sessão tem início às 19h, é aberta ao público e transmitida ao vivo pelas redes sociais e TV Câmara Botucatu- canais 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV!
Publicado em: 30 de abril de 2025
Publicado por: Equipe de Comunicação
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Categoria: Notícias da Câmara