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Primeira plenária de abril será dupla e conta com oito projetos em pauta

Sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada online

Na próxima segunda-feira (01/04), a Câmara de Botucatu realiza sessões ordinária e extraordinária para deliberação de oito matérias de autorias diversas.

Os projetos discorrem sobre denominação de logradouros públicos, instituição de cadastro para protetores e cuidadores de animais, concessão de medalha e abertura de crédito suplementar.

A sessão plenária é aberta ao público, se inicia às 19h e conta com transmissão ao vivo pelo site, Facebook, YouTube e TV Câmara Botucatu. Confira a ORDEM DO DIA na íntegra:

 

SESSÃO ORDINÁRIA

1) Projeto de Lei nº 05/2024, de iniciativa do Vereador Palhinha, que institui o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em Situação de Abandono ou Risco no município de Botucatu.

discussão e votação únicas

quórum: maioria simples

 

2) Projeto de Lei nº 20/2024, de iniciativa do Vereador Abelardo, que denomina de "Maria Pelicia Fumes", a Avenida 10 do loteamento denominado Recanto Árvore Grande.

discussão e votação únicas

quórum: 2/3

 

3) Projeto de Lei nº 21/2024, de iniciativa do Vereador Abelardo, que denomina de "José Fumes”, a Avenida 09 do loteamento denominado Recanto Árvore Grande.

discussão e votação únicas

quórum: 2/3

 

4) Projeto de Lei nº 22/2024, de iniciativa do Vereador Silvio, que denomina de "Dionizio Fumes", a Rua 12 do loteamento denominado Botucatu Verônica.

discussão e votação únicas

quórum: 2/3

 

5) Projeto de Lei nº 41/2024, de iniciativa do Vereador Sargento Laudo, que denomina de "Alameda Benedito Pires de Carvalho" a "Rua A" do Loteamento denominado Estância Treze.

discussão e votação únicas

quórum: 2/3

 

6) Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024, de iniciativa da Mesa da Câmara, que concede a Medalha "Reconhecimento Comunitário de Segurança.

discussão e votação únicas

quórum: 2/3

 

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

1) Projeto de Lei Complementar nº 4/2024, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025) e da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024), visando atender demandas das Secretarias de Zeladoria e de Governo.

Discussão e Votação

quórum: maioria absoluta

 

2) Projeto de Lei nº 27/2024, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 943.569,89, visando atender demandas das Secretarias de Zeladoria e de Governo.

Discussão e Votação

quórum: maioria simples