Na noite da última segunda-feira (10/03), os vereadores de Botucatu se reuniram em sessão ordinária e aprovaram por unanimidade dos votos dois dos três projetos de lei em pauta para a semana.
O primeiro deles (PL 08/2025), de iniciativa do Prefeito, alterou a Lei Municipal que trata sobre doação de área ao Instituto das Irmãs de Santa Marcelina. A mudança se deu para que a titularidade do imóvel fosse regularizada, já que, a entidade que, de fato, utiliza o imóvel para fins educacionais é a Associação Santa Marcelina. Ocorre que, por um erro administrativo, a doação originalmente prevista na lei vigente foi destinada ao Instituto das Irmãs de Santa Marcelina, entidade distinta.
Em seguida, o PL 13/2025, também de iniciativa da Prefeitura, autorizou a doação de imóveis localizados no Jardim Paraíso II à Associação Fraternal de Apoio à Família (AFAF). Segundo a matéria, a doação será fundamental para a continuidade dos serviços da instituição, que presta atenção e suporte a famílias em situação de vulnerabilidade social.
E finalizando a plenária, o PL 09/2025, de iniciativa da Vereadora Erika da Liga do Bem (PSD), que altera um artigo da Lei Municipal que trata da política de bem-estar de animais domésticos, no que se refere a manter os animais presos em correntes, recebeu um pedido de vista do vereador Abelardo (Republicanos), e deve retornar à discussão na próxima semana.
Além das análises dos projetos, no Pequeno Expediente, 27 requerimentos, uma moção e três indicações foram aprovados e deferidos. Ademais, no Grande Expediente, os vereadores subiram em tribuna para comentarem sobre temáticas variadas.
TRIBUNA LIVRE
A sessão também contou com um momento de Tribuna Livre. Previsto pelo Regimento Interno da Câmara (artigo 251), este espaço permite que cidadãos possam discursar sobre temáticas de interesse público.
Quem fez uso da palavra foi Thalita Tavares, representante da Associação Arte e Convívio. Sua fala abordou sobre “Dia Internacional das Mulheres” e a Marcha Mundial das Mulheres, um movimento feminista internacional que luta contra a pobreza e a violência de gênero, promovendo justiça social, igualdade e autonomia das mulheres.
Quer saber mais detalhes dos projetos e proposituras aprovados? Os documentos estão disponíveis para consulta na íntegra no site da Câmara de Botucatu.
